A Reforma Agrária de Brizola (por Flávio Nogueira*)

Não há com se falar em reforma agrária sem destacar a importância de Leonel de Moura Brizola, nascido em 1922 no povoado de Cruzinha/RS, hoje denominado Carazinho. Filho de camponeses pobres que praticavam agricultura de subsistência.

Brizola iniciou os estudos na escola primária em 1931; cinco anos depois, matriculou-se no Instituto Agrícola de Viamão, próximo a capital Porto Alegre, formando-se em técnico rural em 1939; posteriormente graduou-se em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, época em que já tinha iniciado a sua carreira política. Foi eleito deputado estadual daquele estado por duas vezes seguidas, participando da elaboração da Constituição gaúcha. Em 1950, casou-se com Neuza Goulart, irmã de João Goulart que viria a ser presidente anos depois (1961/64).

Quando governador do Estado do Rio Grande do Sul, aos 36 anos, deu início ao projeto de construção de escolas; criou uma rede de ensino primário e médio atingindo os municípios mais distantes; estatizou empresas multinacionais e iniciou o processo de reforma agrária com a deflagração em 1961 do MASTER – Movimento dos Agricultores Sem Terra, dando com isto o primeiro passo efetivo para a reforma agrária no Brasil.

O termo Reforma Agrária designa os esforços de reorganização do espaço rural através de intervenção governamental e foi exatamente isto que fez o então governador do estado do Rio Grande do Sul quando preocupou-se com a situação de milhões de trabalhadores rurais que viviam no mais completo abandono. Brizola era conhecedor das necessidades daquela gente que precisava de terra para morar, plantar, colher, sobreviver. No entanto, sabia que seria um custo político altíssimo, uma vez que atrairia as atenções das oligarquias rurais e urbanas. Todavia, com a revolta dos sem terra e diante dos protestos daquela gente, iniciou-se a reforma agrária; e como um gesto de contribuição pessoal Brizola chegou a doar 45% das propriedades herdadas por Neuza Brizola, sua esposa, a fim de desencadear o primeiro projeto de reforma agrária em seu governo.

Observa-se que um dos princípios do MASTER era a não-invasão de terras e este foi um compromisso assumido entre seus líderes e o governador. Diante das inúmeras reivindicações dos trabalhadores sem-terra Brizola sugeriu que fosse feito, juntamente com órgãos do governo, a localização das áreas devolutas do Estado, a fim de que se pudesse integrar um programa de distribuição de terras aos agricultores. Tal sugestão se deu porque a Constituição Gaúcha permitia a expropriação de propriedades não devidamente exploradas e sua posterior distribuição a agricultores sem-terra, ou seja, garantia a entrega de terras aos agricultores sempre que surgissem abaixo-assinados, com o mínimo de cem assinaturas de residentes no local, solicitando as terras.

Brizola estimulou os abaixo-assinados em acampamentos de agricultores e criou o Instituo Gaúcho de Reforma Agrária (IGRA) órgão executivo cuja finalidade era a centralização de todas as medidas para o setor. Além disso, sempre esteve atento para que as ações do MASTER não se desviassem para outros propósitos que não a aquisição de terra para fins de reforma agrária. Ordenou total assistência e proteção, por parte dos órgãos do governo, aos agricultores, como: médicos, dentistas, distribuição de sementes para o plantio, assistência social; com isso, ele assegurava a ordem nos acampamentos.

Não existiram invasões, por este e outros motivos é que até hoje o projeto de reforma agrária de Brizola é considerado o mais organizado e bem sucedido entre os implantados. Acrescenta-se, ainda, que Brizola entregou mais de 13 mil títulos de posse aos agricultores sem-terra.

Em 1962 elegeu-se deputado federal pelo antigo Estado da Guanabara, território do atual município do Rio de Janeiro, com uma votação recorde de 269 mil votos. Daí observa-se o seu prestígio.

Com a reforma agrária e urbana esperava-se beneficiar os setores mais pobres da sociedade, como os trabalhadores urbanos e rurais, perdendo os privilégios e vantagens as classes dominantes e oligárquicas. Com isso, desencadeou-se uma crise no país. A oposição militar veio à tona para impedir que tais reformas se consolidassem, impondo, portanto, uma manutenção da estrutura socioeconômica vigente, que atendia aos interesses das classes que dominavam o país naquela época, resultando no Golpe de 1964 que submeteu o Brasil a uma ditadura militar que durou até 1985.

Brizola tentou resistir ao regime militar e foi cassado, exilou-se no Uruguai retornando ao Brasil somente em 1979, com a Lei da Anistia. Fundou o Partido Democrático Trabalhista – PDT, pelo qual se elegeu governador do Rio de Janeiro por duas vezes. Permanecendo por muito tempo em nossa história como sendo o único caso em que um político consegue se eleger por dois estados distintos. Carisma era uma de suas qualidades e o povo reconhecia isso.

Sabe-se que montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil e que a redistribuição de terras é normalmente um dos principais objetivos de qualquer programa de reforma agrária, por isto, vale lembrar o importantíssimo papel do modelo de reforma agrária de Leonel Brizola em nosso país, uma vez que ele compreendia perfeitamente a função social da terra. Brizola deixou a todos nós brasileiros uma lição de vida pública.


* FLÁVIO NOGUEIRA é Deputado Estadul,Secretário das Cidades e Presidente Regional do PDT-PI


FONTE: www.pdt.org

Câmara homenageia Brizola e 30 anos da "Carta de Lisboa"

A Câmara dos Deputados realizou sessão solene, nesta segunda-feira (22), em homenagem ao ex-governador Leonel de Moura Brizola, por ocasião da passagem do quinto aniversário de sua morte, ocorrida em 21 de junho de 2004, e para marcar os 30 anos da edição da Carta de Lisboa – documento considerado a “certidão de nascimento” do PDT. O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), presidente nacional em exercício da sigla, e o deputado Brizola Neto (RJ). líder da bancada, foram os proponentes da solenidade. Conforme Vieira, o ex-governador dedicou a sua vida à construção de um partido para ser o instrumento de luta dos trabalhadores, dos pobres e oprimidos, para dar prioridade à educação e para lutar pela soberania nacional. “Não há homenagem maior que se possa fazer a ele do que ser fiel a essa causa”, discursou.

Vieira da Cunha iniciou seu pronunciamento lembrando que recebeu a notícia da morte de Brizola quando estava em viagem oficial à China, na condição de presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, integrando uma comitiva liderada pelo então governador Germano Rigotto. Ele recordou que, ao tomar conhecimento da triste informação, comunicou ao governador Rigotto que estava se desligando da delegação para voltar imediatamente ao Brasil, a fim de participar das cerimônias fúnebres. “Não teria chegado em tempo para o velório, não fosse a multidão que queria se despedir do governador Brizola no Rio de Janeiro, fato que postergou por um dia a chegada do corpo a Porto Alegre”, relembrou Vieira. O pedetista assinalou que o Rio Grande do Sul também parou para se despedir do líder trabalhista. Enormes filas se formaram com pessoas de todos os lugares que queriam dizer adeus ao ex-governador. “Ali, no salão nobre do Palácio Piratini, repousava para a eternidade o grande Leonel de Moura Brizola”, exaltou
“Certidão de Nascimento” do PDT


Citando a vereadora de Porto Alegre Juliana Brizola (PDT), neta do ex-governador, Vieira afirmou que “foi-se o mensageiro, mas ficou a mensagem”. Segundo o deputado, Brizola partiu, mas os seus ensinamentos ficaram para todos que sonham com um país mais justo, fraterno e igualitário. Ele salientou que na Carta de Lisboa, que completou no último dia 17 de junho 30 anos, Brizola, ainda no exílio, já declarava o seu firme propósito de construir um partido verdadeiramente nacional, popular e democrático. Já em 1978, o documento afirmava os princípios e desenhava o perfil ideológico da agremiação partidária que surgia para cumprir importante papel no cenário político nacional – hoje com 25 deputados federais, cinco Senadores, 342 Prefeitos, 3.459 Vereadores e mais de um milhão de filiados. “Brizola dedicou a sua vida à construção de um partido para ser o instrumento de conquista de dignidade para os trabalhadores, os pobres e oprimidos, para dar prioridade absoluta à educação e para lutar pela soberania nacional. Não há homenagem maior que se possa fazer a ele do que ser fiel a essa causa”, sustentou Vieira.

Co-autor do requerimento para a realização da sessão solene, o líder do PDT na Câmara, Brizola Neto (RJ), também enalteceu as virtudes de seu avô. “Mais do que o deputado, talvez seja o neto que vem dar um pouco do seu testemunho dos anos em que tive a oportunidade, mais do que oportunidade, o privilégio de conviver com esse brasileiro, que, cinco anos depois da sua morte, é um exemplo a ser seguido por todos nós”. Conforme Brizola Neto, o ex-governador era um avô generoso, com o coração sempre aberto para acolher a sua família. “Mas era também um chefe duro e rigoroso. Um chefe que, acima de tudo, dava o seu exemplo”, declarou o líder do PDT, lembrando do tempo em que trabalhou na administração Brizola no RJ e quando chegava após as 7h30, o então governador já havia realizado muitas tarefas e o recebia dando “boa tarde”. Segundo Brizola Neto, seu avô dedicou-se à causa do povo brasileiro durante praticamente todos os dias da sua vida. “Desde a hora em que acordava até a hora em que ia dormir pensava em como melhorar este país, em como garantir melhorias para o nosso povo”, afirmou.


Saudade que reverencia a história e constrói o futuro

O ministro do Trabalho e Emprego e presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi, disse que a solenidade era um momento difícil para ele por se tratar de um evento marcado pela saudade, mas que serve também para reverenciar a história. “E só tem saudade quem amou profundamente. Como nós amamos profundamente Leonel Brizola, temos muita saudade dele. A saudade, que é um sentimento forte que fica no coração da gente, alimenta a história que constrói o futuro”, declarou. De acordo com Lupi, Brizola não suportava olhar para traz, era um homem de vanguarda. Para o ministro, a vida de Brizola se identifica com a de milhões de brasileiros que querem justiça social, direito à dignidade, lutam para acabar com a miséria, com a fome, que não suportam mais ver tanta riqueza acumulada num país continental e com tanta pobreza. “Aos 82 anos de idade, parecia um guri, andando pelo Brasil, questionando a tudo e a todos, não se submetendo jamais aos poderosos. Esse era o Brizola, questionador, corajoso, ousado. Não temia nada nem ninguém. É esse o exemplo que temos que seguir, fazendo dele uma inspiração”, exortou Lupi.

Além de Vieira, Lupi e Brizola Neto, falaram durante a sessão solene o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), os deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Flávio Dino (PCdoB-MA) e Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), e o jornalista José Maria Rabelo, signatário da Carta de Lisboa. Compareceram à solenidade o secretário-geral nacional do PDT, Manoel Dias, o ex-deputado João Vicente Goulart – filho do ex-presidente João Goulart –, o deputado estadual de Minas Gerais Sebastião Helvécio (PDT), e o ex-deputado federal e ex-líder do Governo Jango na Câmara Ney Ortiz Borges. O plenário da Casa foi tomado por centenas de militantes da Juventude Socialista do PDT, bem como por integrantes e dirigentes do partido.

O ministro Carlos Lupi informou que o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou ato outorgando a Leonel Brizola a Comenda Post Mortem da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, a maior honraria do Ministério do Trabalho e Emprego.



Fonte: www.pdt.org.br

5 anos sem Brizola

O 5º aniversário da morte de Brizola, neste domingo (21/6), será lembrado em diversos pontos do Brasil. Em São Borja, berço do Trabalhismo, terra de Getúlio Vargas e João Goulart, onde Brizola descansa no cemitério Jardim da Paz, a Juventude do PDT/RS, presidida por Juliana Brizola, promove encontro dias 20 e 21 na Câmara Municipal para discutir os rumos do partido cinco anos depois da morte de Brizola.

A programação do encontro estadual da JS-PDT inclui vigília no cemitério de São Borja, domingo, para depositar flores no túmulo de Brizola, de sua mulher Neusa e do presidente João Goulart. Também são esperados em São Borja para homenagem a Brizola dirigentes nacionais e estaduais do PDT, entre eles Vieira da Cunha, Carlos Lupi, Manoel Dias, Romildo Bolzan, Matheus Schmidt e outros. As celebrações prosseguem na segunda-feira, dia 22, em Brasília e também nos estados.

Em Brasília, a partir das 10 da manhã na segunda, haverá sessão solene no plenário da Câmara pelos 30 anos da Carta de Lisboa e pela morte de Brizola. À tarde, às 14 horas, se reúne na sede nacional do PDT, atrás do anexo do Itamaraty, o Diretório Nacional do partido. A pauta prevê discussões sobre a reforma política e, também, assuntos gerais.

Ainda na 2ª. Feira, às 11 horas da manhã, o PDT do Rio de Janeiro celebra missa pelo 5º aniversário da morte de Brizola na Igreja de São Benedito dos Homens Pretos, na rua Uruguaiana, esquina com rua do Rosário, no Centro.


fonte: www.pdt.org.br

Pedetistas vêm à Xanxerê

No último dia 2 estiveram em Xanxerê a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado de Santa Catarina, Dalva de Lucca Dias, e Rodrigo Minotto, representante do SINE/SC, além de demais lideranças pedetistas. Na ocasião, foram assinados os convênio com sete prefeituras da região da AMAI, com a finalidade de repassar recursos para a construção de postos do CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) e mnutenção dos postos do SINE.
Com a participação de lideranças pedetistas municipais e regionais, Dalva Dias, membro da direção estadual do partido, lembrou como conseguiu estruturar uma secretaria abandonada e sem recursos,principalmente através de convênios firmados com o Ministério do Trabalho e Emprego cujo ministro, Carlos Lupi, é presidente nacional do PDT. Entretando, Dalva deixou bem claro que o fato de serem do mesmo partido não tornou as coisas mais fáceis para a secretária, que teve que lutar muito para reerguer uma secretaria que, segundo ela, era muito mais uma secretaria de governo que uma secretaria de Estado.
Após a assinatura dos convênios, Dalva, Minotto e os demais membros da comitiva estiveram na residência do vice-presidente regional do PDT, Deoclides Boschatto.